insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0228/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL DE EXPEDIENTE, destinado às unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE
Data Assinatura
17/06/2020
Data Publicação
17/06/2020
Data Inicial
17/06/2020
Data Final
16/06/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
05.696.303/0001-04
Valor Inicial
R$ 1.940,00
library_books Licitação de Origem
Número
194/2019-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
06/04/2020
Valor Estimado
R$ 44.045,28
Valor Total
R$ 32.686,52
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Gerente da Célula de Logística e Patrimônio da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para incluir a dotação orçamentária informada no contrato abaixo, cujo objeto tem por finalidade aquisições aquisição de material de Expediente para atender às necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Sobral/CE. A presente solicitação de Apostilamento aos contratos do Pregão Eletrônico 194/2019 das seguintes empresas: ADS QUEIROZ MSB COMERCIO E REPRESNTAÇÕES LTDA WR LIMA A Inclusão destas novas dotações orçamentária que foram criadas especificamente para ações e serviços de enfrentamento ao COVID-19. A necessidade de fazer a inclusão da dotação orçamentária mencionada na Cláusula Sétima do referido contrato, onde faz menção aos recursos orçamentários: Deve incluir: Dotação orçamentária Hospital Dr. Estevam: 0701.10.302.0073.2376.33903000.1211000000 - Fonte Municipal 0701.10.302.0073.2376.33903000.1214000000 - Fonte Federal 0701.10.302.0073.2376.33903000.1290000000 - Outros Recursos Vinculados Ações e serviços de enfrentamento ao COVID-19: (inclusive Clínica Dr. Alves) 0701.10.122.0073.1360.33903000.1211000000 - Fonte Municipal 0701.10.122.0073.1360.33903000.1214000000 - Fonte Federal 0701.10.122.0073.1360.33903000.1290000000 - Outros Recursos Vinculados 0701.10.122.0073.1360.33903000.1220000002 - Fonte Estadual | acordam em apostilar o Contrato n° 0228/2020, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2019 SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a ter 0701.10.302.0073.2376.33903000.1211000000; 0701.10.302.0073.2376.33903000.1214000000; 0701.10.302.0073.2376.33903000.1290000000; 0701.10.122.0073.1360.33903000.1211000000; 0701.10.122.0073.1360.33903000.1214000000; 0701.10.122.0073.1360.33903000.1290000000; 0701.10.122.0073.1360.33903000.1220000002. conforme o processo nº P116832/2020 | 17/06/2020 | 17/06/2020 | 16/06/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria no 394, de 17 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0; CONSIDERANDO a Portaria no 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO necessidade de realizar apostilamento nos Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1o Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente à fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | APOSTILAMENTO PARA INLUSÃO DA FONTE COVID-19 | 23/09/2020 | 01/08/2020 | 16/06/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021 que serão: TIPO DOTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATO ADMINISTRATIVO 0701.10.122.0072.2379.33903000.1211000000 - FONTE MUNICIPAL ADMINISTRATIVO 0701.10.122.0072.2379.33903900.1211000000 - FONTE MUNICIPAL COVID 0701.10.302.0073.2384.33903000.1214210000 - FONTE FEDERAL COVID 0701.10.302.0073.2384.33903900.1214210000 - FONTE FEDERAL ESCOLA DE SAÚDE 0701.10.122.0072.2381.33903000.1211000000 - FONTE MUNICIPAL ESCOLA DE SAÚDE 0701.10.122.0072.2381.33903000.1220000002 - FONTE ESTADUAL ESCOLA DE SAÚDE 0701.10.122.0072.2381.33903900.1211000000- FONTE MUNICIPAL ESCOLA DE SAÚDE 0701.10.122.0072.2381.33903900.1220000002 - FONTE ESTADUAL HOSPITAL DR. ESTEVAM 0748401.10.302.0073.2376.33903000.1220000002 - FONTE ESTADUAL JUDICIAL 0701.10.122.0072.2379.33909100.1211000000 - FONTE MUNICIPAL VIG. SANITÁRIA 0701.10.304.0074.2388.33903000.1214000000 - FONTE FEDERAL VIG. SANITÁRIA 0701.10.304.0074.2388.33903900.1211000000- FONTE MUNICIPAL ZOONOSES 0701.10.305.0072.2307.33903900.1214000000 - FONTE FEDERAL ZOONOSES 0701.10.305.0072.2307.33903900.1211000000 - FONTE MUNICIPAL AT_ESPECIALIZADA 0701.10.302.0072.1298.44905200.1211000000 - FONTE MUNICIPAL AT_PRIMÁRIA 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000- FONTE FEDERAL AT_PRIMÁRIA 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000- FONTE MUNICIPAL VIG. NUTRICIONAL 0701.10.306.0074.2317.33903000.1211.000000 - FONTE MUNICIPAL AT_DOMICILIAR 0701.10.303.0073.2290.33903000.1211.000000 - FONTE MUNICIPAL | Atualização de dotação orçamentaria nos contratos para o exercício financeiro 2021 dos contratos oriundos dos processos: P.E. 039/2019, P.E. nº 102/2020, P.E. nº 193/2018, D.P. nº 031/2019, P.E. nº 075/2019, P.E. nº 088/2020, A.D. nº 042/2020, PE 087/2020, PE 116/2019, PE 083/2020, PE 020/2020, PE 023/2020, PE 008/2020, PE 177/2019, P.E. nº 054/2019, P.E. nº 194/2019, P.E. nº 200/2019, P.E. nº 066/2019, P.E. nº 170/2019, P.E. 128/2019, P.E. nº 060/2019, P.E. nº 055/2019 e P.E. nº 083/2020; | 21/01/2021 | 21/01/2021 | 16/06/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos justifica-se pela inclusão e atualização da dotação orçamentária da Covid.19 para o ano de 2021. | APOSTILAMENTO DOTAÇÃO COVID-19 | 16/03/2021 | 17/03/2021 | 16/06/2021 | |
| Registros: 4 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 19020050/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 19/02/2021 | R$ 970,00 |
| 24080009/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 24/08/2020 | R$ 970,00 |
| Registros: 2 | Total R$ 1.940,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0228/2020 | Contrato Principal | SMS_2020_0228-2020.pdf |
| 1º_Apostilamento_SMS_2020_0228-2020..pdf | Aditivo | 1º_Apostilamento_SMS_2020_0228-2020..pdf |
| PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf |
| PORTARIA Nº 047 - SMS.- compactado.pdf | Aditivo | PORTARIA Nº 047 - SMS.- compactado.pdf |
| PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID.pdf |
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